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Claudio Silva

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Advogado, consultor, mestre em Direito (UFC)

Advogado, especialista em Economia e Desenvolvimento e em Direito Público, mestre em Direito (UFC).

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Notícia · há 12 anos

CNMP promove encontro nacional sobre uso indiscriminado de agrotóxicos

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, nos dias 27 e 28 de agosto, na sede do Ministério Público da Bahia, em Salvador/BA, o Encontro Nacional: A atuação do MP brasileiro no...

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Direito do Consumidor, 16%

Direito à Saúde, 16%

Direito Processual Penal, 16%

Direito de Energia, 16%

Recomendações

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Flori Antonio Tasca

Artigo · há 11 anos

Sobre o Direito de Resposta (Parte IV)

A Lei Federal nº 13.188 (11.11.2015) regula “o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social”. Como apresentado em...

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Perfil Removido

Artigo · há 11 anos

Conduta das empresas em caso de viagens dos empregados

Atualmente, em casos de viagens, algumas empresas adotam o pagamento de horas extras a contar da data de saída do obreiro até seu retorno à sede. Ocorre que, no tocante ao período de viagens,...

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